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Em tempo de cortes, Governo fez 270 nomeações num mês e meio

Novembro 14, 2010

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Desde que anunciou o pacote de medidas de austeridade do PEC III, o Executivo liderado por José Sócrates tem contratado uma média de 45 novos funcionários por semana, para assumirem cargos no Governo e na administração directa e indirecta do Estado.

Desde que foram anunciadas as medidas de austeridade, o Governo já fez 270 nomeações para cargos no Governo e na administração directa e indirecta do Estado. O anúncio do PEC III - que apela à contenção da despesa pública - foi há cerca de mês e meio, o que dá uma média de 180 nomeações/mês, um valor muito superior aos primeiros anos de José Sócrates à frente do País, período em que foram nomeados mensalmente cerca de 100 funcionários.

Apesar de, entre 2005 e 2007, a situação económica não ter sido tão complicada como neste último mês e meio, o Executivo tem feito, em termos proporcionais, mais nomeações desde 29 de Setembro do que no início do seu primeiro mandato. Na altura, 2373 pessoas foram contratadas em 24 meses. Além de ultrapassar a média do seu primeiro Governo, Sócrates fica também à frente dos seus antecessores (ver texto secundário).

A causa deste elevado "bolo" de nomeações, publicadas em Diário da República desde que foram anunciadas as medidas de austeridade, são contratações para os mais variados organismos públicos tutelados pelos 15 ministérios. Desde inspecções e direcções-gerais, passando por institutos públicos, não há um único ministério que nestes últimos tempos não tenha feito pelo menos uma nomeação.

O Ministério do Trabalho e da Segurança Social lidera as nomeações, havendo 59 pessoas que ocuparam cargos em organismos tutelados por Helena André.
Segue-se a Presidência do Conselho de Ministros, que, impulsionada pela realização dos Censos de 2011, atinge a segunda posição no ranking das nomeações (48).
O último lugar do pódio pertence ao Ministério da Administração Interna, (21 nomeações), seguido de perto pelo da Justiça, com 23.

Por sua vez, para os organismos que dependem do Ministério da Economia foi nomeada apenas uma pessoa e duas para a Ciência. Nesta contabilização, o DN teve em conta todas as nomeações publicadas em Diário da República, com excepção das nomeações internas das escolas, uma vez que estas são uma formalidade administrativa pouco relevante para a análise global das contratações ministeriais.

Das 270 nomeações, 19 delas foram mesmo para gabinetes do Governo. No entanto, contactados pelo DN, os ministérios em causa justificaram a maioria destas contratações (que incluem assessores, adjuntos e até um motorista) com a saída dos quadros que antes ocupavam os cargos.

Há, porém, casos que significam mesmo um aumento do encargo com pessoal dos gabinetes. Exemplo disso é uma das explicações dadas por fonte oficial do Ministério das Obras Públicas, que justificou a contratação de mais um trabalhador para o gabinete do secretário de Estado dos Transportes com a "necessidade de reforçar a equipa de assessores face ao volume e complexidade do trabalho específico a desenvolver". Os resultados desta contagem feita pelo DN parecem contrariar o emagrecimento do Estado: nos últimos 30 dias úteis, foram nomeadas nove pessoas por dia. Ou seja: 45 por semana.

Fonte - DN-pt

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