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Megaupload fechou por ordem de um tribunal americano

Janeiro 19, 2012

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O Megaupload fechou e os trabalhadores daquele que era um dos maiores sítios de partilha de ficheiros estão a ser indiciados. A empresa é acusada de pirataria, poucas horas depois de ter anunciado um processo judicial contra a Universal Music Group.

Procuradores federais da Virginia, EUA, fecharam o site Megaupload e acusaram o fundador de violar as leis anti-pirataria, noticia o New York Times.

Segundo o FBI, este é um dos maiores processos de sempre dos EUA por violação de direitos de autor, noticia o canal de televisão Fox News.

O processo indicia sete pessoas e duas companhias, Megaupload Limited e Vestor Limited, acusadas de custar mais de 500 milhões de dólares (cerca de 390 milhões de euros) aos detentores de direitos de autor de filmes e outro material não especificado.

Os fundadores das empresas, Kim Dotcom, também conhecido como Kim Schmitz, pela Megaupload, e Kim Tim Jim Vestor, da Vestor, enfrentam uma pena de prisão de 20 anos por extorsão, cinco por violação de direitos de autor, outros 20 por lavagem de dinheiro e mais cinco noutras queixas relacionadas.

A acusação diz, a certo ponto, que o Megaupload chegou a ser o 13º site mais popular do Mundo. A empresa defende-se das acusações, sustentando que actua sempre com diligência quando confrontada com denúncias de pirataria.

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O fecho do site ocorre poucas horas depois de ser tornada pública a intenção do Megaupload de processar a distribuidora Universal Music Group (UMG).

Em causa um vídeo promocional do sítio de transferência de ficheiros, que contou com a participação de artistas como P Diddy, Will.i.am, Alicia Keys, Kanye West, Snoop Dogg, Chris Brown, The Game and Mary J Blige.

A Universal processou o Megaupload pouco tempo depois de ser lançado o vídeo promocional, conhecido como Mega Song, em Dezembro de 2010, que se tornou viral, com mais de 11 milhões de visitas.

A distribuidora, casa-mãe de P Diddy, Will.i.am e Kanye West, conseguiu uma intimação judicial para que o vídeo fosse retirado do Youtube, argumentando que as prestações destes três artistas no vídeo não foram autorizadas.

"Megaupload é proprietária de tudo o que está no vídeo. E estamos a assinar acordos com todos os artistas que aparecem no vídeo", disse o fundador do Megaupload, Kim Dotcom, considerando a acção da Universal como "um truque sujo para parar a bem sucedida campanha viral" da Mega Song.

"UMG fez algo ilegal e injusto ao denunciar este conteúdo como violando a lei. Não tinham o direito de fazer isso. Achamo-nos no direito de os processar, mas queremos dar-lhes a oportunidade de pedirem desculpa", disse Kim Dotcom, em declarações ao site TorrentFreak, a 10 de Dezembro.

Mais de um mês depois, o Megaupload parece ter-se cansado de esperar e avançou com a acção judicial. Cerca de cinco horas depois, a empresa foi indiciada por pirataria e o site de transferência de ficheiros fechado.

A pronúncia foi revelada esta quinta-feira, cerca de 12 horas após o fim de 24 horas de greve de vários site na Internet, em protesto contra duas proposta do Congresso norte-americano que visam a pirataria online de filmes e programas de televisão sujeitos a direitos de autor.

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