O município da cidade de Omaha no estado norte-americano do Nebraska, acaba de inventar um novo imposto que esperamos que não pegue em outras latitudes. Para enfrentar a crise económica e reforçar o orçamento para 2010, o conselho municipal aprovou a cobrança de um imposto sobre as antenas parabólicas.



O novo imposto, muito mal recebido pela população, por grupos de defesa do consumidor e ainda por associações de distribuidores de sinal de televisão, tem levantado muita polémica e certamente dará ainda muito que falar uma vez que activistas, cidadãos e operadoras para além de terem criado grupos de pressão sobre o município, pretendem recorrer aos tribunais.



O novo imposto designado por “ tarifa de inspecção” obriga todos os detentores de uma antena parabólica a pagarem 42 dólares cada três anos, com o fundamento de uma inspecção de segurança às antenas, a realizar por fiscais do município. Ao que parece pois ainda não foi bem esclarecido, os fiscais deslocar-se-ão as residências para avaliarem se as antenas estão instaladas em conformidade com as regras de segurança.



O regulamento da Comissão Federal de Comunicações dos Estados Unidos da América assim como a legislação da comunidade europeia, do Brasil e de muitos outros países, proíbe textualmente a cobrança de qualquer imposto sobre as antenas parabólicas.
publicado por sattotal às 19:33 | link do post

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